05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 02:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005319-63.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natália Pereira Mangini - Ebazar.com.br (Mercado Livre) - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
28/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Recurso adesivo
30/07/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:35

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 00:11

Julgada Procedente a Ação
25/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo José Cirino (OAB 169687/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1005319-63.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natália Pereira Mangini - Reqdo: Ebazar.com.br (Mercado Livre), Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como indiquem as provas que pretendem eventualmente produzir, no prazo de 10 dias.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, indicando, precisamente, as páginas dos documentos que servem de suporte a cada alegação Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delimitadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Após, conclusos para saneamento ou sentença.

Intime-se.
21/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2025 21:37

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
21/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 18:38

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
05/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:11

Concedida a Dilação de Prazo
13/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 19:48

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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