29/08/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/08/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 10:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2024 13:13

Recebidos os autos
25/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 19:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 09:29

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 11:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2023 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 20:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 22:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 19:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ariane Cristine Amaral Beirigo (OAB 198687/SP), André Affonso do Amaral (OAB 237957/SP), Renan Cezar Lobato (OAB 373100/SP) Processo 1006565-46.2023.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Elieci Silva Bispo - Reqda: Ivanete Barros Reis -

Vistos. 1 - Providencie a requerida a juntada de seus documentos pessoais, que não acompanharam a petição de fls. 94/107. 2 - Trata-se de ação de reconhecimento de união estável "post mortem" formulada pela autora E.S.B. em face da genitora do falecido I.B.R..

O "de cujus" não deixou filhos e seu genitor é falecido (fls. 72 e 78).

Ciente da contestação de fls. 94/107 e da réplica de fls. 115/118.

Inexistem preliminares.

Partes legítimas, bem representadas, litigando com interesse na causa, presentes as demais condições da ação e pressupostos processuais, ausentes vícios a declarar ou nulidades a sanar, de modo que declaro o feito saneado. 3- Desnecessária a participação do Ministério Público por não haver interesse de incapazes (art. 698, CPC). 4 - Assim, ante os elementos constantes dos autos e as divergências lançadas pelas partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 dee setembro de 2023, às 14h30min. 5 - Intimem-se os litigantes, por seus Advogados, via DJE, advertindo-os de que deverão prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385, § 1º do CPC, consignando-lhes que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra eles alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor, resguardadas, entretanto, as hipóteses articuladas no art. 388 do CPC.

No mais, sob a égide do art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas eventualmente arroladas do dia, hora e local designados para a audiência, observando-se os §§ 1º a 3º do dispositivo em comento.

Por oportuno, assento que intimadas as testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º do art. 455 do CPC, e deixando estas de comparecer ao ato sem motivo justificado, elas serão conduzidas coercitivamente e responderão pelas despesas do adiamento da audiência, consoante art. 455, § 5º da Lei Adjetiva.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. 6- Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, com redação ofertada pela Resolução CNJ nº 481/2022, se expressamente requerida, fica desde já deferida a realização da audiência na modalidade telepresencial, devendo as partes e respectivos advogados informar, nos autos, o número do telefone celular e o endereço de e-mail para o envio do link de acesso.

O Ofício Judicial, oportunamente, também disponibilizará nos autos o link de acesso à audiência via certidão específica com QR Code, observando-se, no entanto, que o link somente será enviado via e-mail na hipótese de o endereço eletrônico ter sido expressamente indicado nos autos, sendo certo que não haverá o envio via WhatsApp, salvo nas circunstâncias em que a parte não esteja sendo assistida por advogado.

Para agilizar a identificação dos litigantes e das testemunhas no momento da audiência, caso ainda não providenciado, os patronos deverão apresentar, nos autos, os respectivos documentos de identificação (RG/CPF ou CNH) até o início da audiência.

No dia da sessão, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.

Deverão proceder à conexão com 5 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e estando com vídeo e áudio habilitados, desde já cientificados de que permanecerão aguardando no lobby até o momento de serem adicionados à audiência virtual pelo servidor responsável.

Inexistindo requerimento nesse sentido, a audiência será realizada presencialmente, no dia e hora designados, no fórum estadual localizado na rua dos Libaneses nº 1998, bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município de Araraquara-SP. 7 - Ciência ao Ministério Público.

Int.
16/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 11:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 11:14

Mandado devolvido #{resultado}
21/06/2023 11:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 06:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 13:01

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/06/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 16:35

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 16:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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