12/09/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 15:13

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001478-45.2024.8.26.0435 - Monitória - Combustíveis e derivados - Totalgás Comércio de Gás Ltda. - Neusa Rodrigues de Souza -

Vistos.

Págs. 54/55: Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça à requerida, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes (págs. 64/65 e 69).

Em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Considerando que foi iniciativa das partes, o pedido de homologação do acordo, verifica-se que aquiesceram a seu acolhimento e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e parágrafo único do CPC.

Desse modo, CERTIFIQUE-SE, desde logo, o trânsito em julgado para as partes, bem como expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada, de acordo com o convênio entabulado entre OAB/SP e Defensoria Pública.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações.

P.I.C. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), SUSE PAULA DUARTE CRUZ (OAB 143280/SP)
27/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:31

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
30/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
29/07/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
13/06/2025 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 05:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:59

Expedição de Carta.
02/06/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP) Processo 1001478-45.2024.8.26.0435 - Monitória - Reqte: Totalgás Comércio de Gás Ltda. - Parte ativa manifestar acerca da devolução do aviso de recebimento de fls.39, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/05/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 05:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:35

Expedição de Carta.
14/03/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:31

Recebida a Petição Inicial
24/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2025 20:14

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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