07/07/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
03/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:52

Ato ordinatório
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Pablo Batista Rego (OAB 486771/SP) Processo 1019945-16.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oswaldo Gonçalves - Reqdo: Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais e morais, pelo rito comum, proposta por OSWALDO GONÇALVES em face de BANCO PAN S/A.

Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o efetivo desembolso, assim como em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado.

A execução da sucumbência, contudo, ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e somente será exigível para o caso de modificação da fortuna do beneficiário da assistência judiciária nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado.

P.R.I.
14/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:16

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
09/01/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:21

Ato ordinatório
30/12/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 06:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:31

Expedição de Carta.
21/11/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:54

Expedição de Carta.
12/11/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/10/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 12:32

Conclusos para decisão
23/08/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:13

Ato ordinatório
12/07/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 07:19

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 16:32

Expedição de Carta.
01/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 21:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/06/2024 13:31

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:38

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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