17/07/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/06/2025 00:05

Suspensão do Prazo
27/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB 299661/SP) Processo 1002502-32.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Nova Praia - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial que Condomínio Residencial Nova Praia moveu em face de Mayara Caldato Gonzales e Moises Maria da Silva Junior.

Determino a suspensão de eventuais ordens de bloqueio de valores via SISBAJUD relacionadas ao presente feito.

Não sendo o caso de gratuidade da justiça, isenção legal, ou não havendo acordo entre as partes em sentido contrário, após o trânsito em julgado, intime-se o executado na pessoa de seu patrono, por meio de publicação no DJe, caso tenha constituído, ou por carta postal, para que recolha a taxa judiciária,nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003 e do art. 1.098, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa.

No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento, se o caso, e, nada mais sendo requerido, arquive-se o feito, observadas as cautelas de praxe.

Caso a parte manifeste interesse de que a liberação dos valores depositados se dê na forma do art. 906, parágrafo único do Código de Processo Civil, deverá informar nos autos os dados da conta para crédito/transferência, tal como, nome e código do banco, agência, tipo (corrente ou poupança) e número da conta, bem como nome e documento (CPF/CNPJ) do respectivo titular.

Por conseguinte, após transcurso do prazo de dois dias úteis estabelecidos pelo Provimento nº 68, de 3 de maio de 2018 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça, expeça-se o respectivo ofício para transferência ou guia de levantamento, conforme o caso.

Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, após o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela.

Publique-se e intime-se.
21/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
07/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:43

Bloqueio/penhora on line
27/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 22:26

Suspensão do Prazo
08/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:26

Suspensão do Prazo
25/10/2024 23:51

Suspensão do Prazo
05/06/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 13:58

Penhora Deferida
20/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:07

Conclusos para despacho
12/11/2023 03:43

Suspensão do Prazo
19/10/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 14:36

Ato ordinatório
10/10/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 13:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/08/2023 10:13

Bloqueio/penhora on line
16/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2023 23:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 23:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 17:24

Expedição de Carta.
06/03/2023 17:24

Expedição de Carta.
06/03/2023 17:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2023 17:04

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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