12/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:17

Trânsito em Julgado às partes
04/09/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003240-03.2024.8.26.0019 (processo principal 1008886-45.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Camila Sodano de Oliveira - - Israel Sodano de Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Fl. 92 - Como pretendido, expeça-se mandado de levantamento a exequente dos valores depositados neste e nos autos principais (fl. 211 daqueles) e nestes (fl. 15), com os respectivos acréscimos da conta.

E, ainda, se e quando juntado formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da executada dos valores bloqueados e transferidos (fl. 48), com os respectivos acréscimos da conta.

Após, apure-se o valor das custas eventual em aberto, cobrando-se-as da executada, e arquivem-se.

Int. - ADV: JULIANA NARCISO RODRIGUES (OAB 358754/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANILO RODRIGUES SANTOS (OAB 444430/SP), DANILO RODRIGUES SANTOS (OAB 444430/SP), JULIANA NARCISO RODRIGUES (OAB 358754/SP)
25/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:43

Conclusos para decisão
22/08/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:54

Suspensão do Prazo
22/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Juliana Narciso Rodrigues (OAB 358754/SP), Danilo Rodrigues Santos (OAB 444430/SP) Processo 0003240-03.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Camila Sodano de Oliveira, Israel Sodano de Almeida - Exectda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença que Israel Sodano de Almeida e Camila Sodano de Oliveira moveu em face de TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL).

Não sendo o caso de gratuidade da justiça, isenção legal, ou não havendo acordo entre as partes em sentido contrário, após o trânsito em julgado, intime-se o executado na pessoa de seu patrono, por meio de publicação no DJe, caso tenha constituído, ou por carta postal, para que recolha a taxa judiciária,nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003 e do art. 1.098, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa.

No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento, se o caso, e, nada mais sendo requerido, arquive-se o feito, observadas as cautelas de praxe.

Caso a parte manifeste interesse de que a liberação dos valores depositados se dê na forma do art. 906, parágrafo único do Código de Processo Civil, deverá informar nos autos os dados da conta para crédito/transferência, tal como, nome e código do banco, agência, tipo (corrente ou poupança) e número da conta, bem como nome e documento (CPF/CNPJ) do respectivo titular.

Por conseguinte, após transcurso do prazo de dois dias úteis estabelecidos pelo Provimento nº 68, de 3 de maio de 2018 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça, expeça-se o respectivo ofício para transferência ou guia de levantamento, conforme o caso.

Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, após o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela.

Publique-se e intime-se.
21/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/05/2025 13:58

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:44

Suspensão do Prazo
24/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:09

Ato ordinatório
16/01/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:37

Bloqueio/penhora on line
31/10/2024 12:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2024 17:13

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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