26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001083-41.2024.8.26.0439 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Neide Catalão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO INDENIZATÓRIA DE COTAS PASEP ALEGAÇÃO DE FALHA NO GERENCIAMENTO DO FUNDO DO PASEP DA AUTORA PELO BANCO RÉU SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO CABIMENTO INCIDÊNCIA DO PRAZO DECENAL TERMO INICIAL CONTADO DA CIÊNCIA DOS DESFALQUES REALIZADOS NA CONTA INDIVIDUAL DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ) CONTAGEM DA DATA DO SAQUE DO VALOR DISPONIBILIZADO PRETENSÃO DE DIREITO MATERIAL PRESCRITA SENTENÇA MANTIDA ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA PELO TRIBUNAL INCIDÊNCIA DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º andar
20/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:10

Baixa Definitiva
19/12/2024 20:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 15:30

Julgamento
04/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:15

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio
15/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:16

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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