31/10/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
28/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
19/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 14:55

Embargos de declaração não acolhidos
25/10/2023 11:06

Conclusos para decisão
24/10/2023 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:10

Conclusos para julgamento
03/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Olívia Marques Souza David (OAB 488479/SP) Processo 1000836-32.2023.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Francisco Silva Costa -

Vistos.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido e justificado.

Anote-se.

A audiência prevista no art. 334 do NCPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador.

Em não havendo, por ora, na Comarca, conciliadores e mediadores suficientes para a realização de conciliação prévia em todos os processos e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo (art. 139, V e VI, NCPC), deixo de determinar sua realização, por ora (Enunciado 35 da Enfam).

Cite(m)-se e intime(m)-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação (art. 270, do NCPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação é acompanhada de senha para aceso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007.

Int.
21/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:12

Expedição de Carta.
18/08/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 09:19

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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