30/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 19:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 10:35

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Regina Alves de Rezende (OAB 278315/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP) Processo 1021142-82.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Salvador Genesio de Oliveira Junior - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO, DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por SALVADOR GENÉSIO DE OLIVEIRA JUNIORcontra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., para declarar a obrigatoriedade de cobertura para o evento desemprego involuntário na apólice de seguro nº 8422, fixando o capital segurado em 3 (três) parcelas do financiamento, ou seja, R$ 15.140,34 (R$ 5.046,78 x 3), valores que deverão ser pagos, pelas rés,com incidência da taxa SELIC (indexador que compreende juros e correção monetária - AgRg no REsp n. 976.127/SP), nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, a partir da citação.

Fica facultada a compensação de débitos e créditos recíprocos, nos termos do art. 368, do Código Civil.

Condeno as rés ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, com incidência da taxa SELIC (indexador que compreende juros e correção monetária - AgRg no REsp n. 976.127/SP), nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, a partir desta data.

JULGO O PROCESSO EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, quando ao pedido de complementação da indenização devida no tocante à apólice 8439, em razão da perda superveniente do objeto.

A serventia deverá anotar o novo valor da causa, R$ 33.054,75.

Sucumbente na maior parte, as rés arcarão, solidariamente, como pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.C.
14/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/05/2025 10:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 08:31

Conclusos para decisão
17/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
21/03/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:38

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:38

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:24

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:23

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:28

Evoluída a classe de 12154 para 7
29/01/2025 14:44

Incidente Processual Instaurado
27/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
13/12/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:51

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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