TJSP - 0108445-35.2018.8.26.0050

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR JO VIEIRA

ROBSON MOURA DA COSTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VALDERY MACHADO PORTELA

OAB: 168589/SP

CPF *27.***.*12-12

ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA

OAB: 420471/SP

CPF *32.***.*30-56

Terceiro

Partes

FP PARKING ESTACIONAMENTO EIRELI

RAFAEL BEVILACQUA BOLDRINI

Advogados

JULIANA DA COSTA GONCALVES

OAB: 402534/SP

CPF *12.***.*62-82

CAROLINA FERNANDES OLIVEIRA

OAB: 442908/SP

CPF *59.***.*61-71

ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO

OAB: 76507/SP

GIOVANA CAROLINE VARGAS PEREIRA

OAB: 491389/SP

CPF *89.***.*81-27

Testemunhas

Partes

WASHINGTON DOS SANTOS

CPF *35.***.*25-46

CICERO MACENA DA SILVA

MARCELO TOMAZ DA SILVA

LAERCIO VALENTIM DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB 76507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), Ana Paula de Almeida Pennella (OAB 420471/SP), Carolina Fernandes Oliveira (OAB 442908/SP), Giovana Caroline Vargas Pereira (OAB 491389/SP) Processo 0108445-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MOACIR JO VIEIRA, ROBSON MOURA DA COSTA - Por ora intime-se a advogada peticionante de fl. 518 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica, visando regularizar a representação processual.

    Int.

  • 15/10/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2024 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 12:54

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 09:15

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2024 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 18:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2024 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 10:49

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/01/2024 04:00:00, 10ª Vara Criminal.

  • 05/12/2022 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 17:28

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2022 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 20:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 20:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 14:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2021 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 16:44

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/12/2022 04:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 25/10/2021 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 15:30

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2021 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 15:29

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2021 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 08:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2021 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2021 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 10:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2021 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/04/2021 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 11:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/09/2020 11:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2020 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2020 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 11:34

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/10/2021 04:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 18/09/2020 16:15

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2020 17:03

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/11/2020 04:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 04/03/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 19:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2020 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2020 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2020 18:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2020 18:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 12:19

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2020 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2020 12:19

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2020 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2019 15:29

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/03/2020 02:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 25/09/2019 13:01

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2019 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2019 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2019 13:23

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2019 14:17

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 12:06

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2019 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 12:31

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 12:31

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 12:25

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 15/05/2019 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2019 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2019 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 17:40

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 17:39

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 11:40

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/04/2019 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/04/2019 18:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2019 15:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/04/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 12:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 11:29

    Recebidos os autos

  • 09/04/2019 11:29

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/04/2019 11:29

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 14:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/03/2019 11:55

    Recebidos os autos

  • 21/03/2019 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 17:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/12/2018 14:32

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 17:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/12/2018 10:19

    Recebidos os autos

  • 05/12/2018 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/12/2018 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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