05/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:25

Recebidos os autos
19/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 00:00

Juntada de Decisão
12/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 06:00

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:39

Conclusos para despacho
28/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
09/11/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 19:11

Conclusos para julgamento
30/08/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Marcio Augusto Bordinhon Nogueira de Moraes (OAB 312390/SP) Processo 1004345-95.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Gonçalves de Jezus - Reqda: Banco C6 Consignado S.A. - 5.

A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por APARECIDO GONÇALVES DE JEZUS contra o BANCO C6 CONSIGNADO S.A, e consequentemente diante da singularidade e atipicidade do caso vertente, declaro inexistente o contrato de empréstimo descrito na petição inicial no valor de R$-508,04, assim como declaro inexistentes quaisquer débitos dele decorrentes, não mais podendo ser cobradas ou exigidas as prestações mensais do Requerente, devendo ainda o referido Réu fazer as anotações necessárias para a extinção dos vínculos entre as partes no prazo de 15 dias contados a partir da intimação da presente sentença e abster-se doravante de novas cobranças contra o Requerente sobre o aludido contrato ( a partir da presente sentença ), tudo sob pena de multa diária de R$-1.000,00 sobre cada cobrança ou boleto emitido contra o Requerente (C.P.C, arts. 500, 536 e 537 ).

Intime-se o Réu pessoalmente.

Também condeno o Réu na devolução simples de todas as parcelas de R$-12,00 cobradas da Requerente a partir de novembro de 2020 ( fls.02), agora com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, a serem apurados em liquidação de sentença.

Finalmente, condeno o Banco-réu a pagar indenização por danos morais in re ipsa para o Requerente no valor de R$-4.491,96 conforme o item "4.5" acima , agora com juros a partir da citação e correção monetária a partir da presente sentença (STJ, Súmulas 326 e 362), mais as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da condenação.

P.I.C.
21/08/2023 12:19

Expedição de Carta.
21/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:35

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 13:04

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:14

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:12

Conclusos para decisão
06/03/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:43

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:42

Expedição de Certidão.
24/11/2022 23:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 16:17

Expedição de Certidão.
21/09/2022 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2022 12:45

Expedição de Carta.
07/09/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:30

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:05

Conclusos para despacho
23/06/2022 12:56

Expedição de Certidão.
06/06/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 15:25

Conclusos para despacho
02/05/2022 15:24

Expedição de Certidão.
16/03/2022 21:07

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 20:01

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:32

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2021 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2021 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2021 09:17

Conclusos para decisão
25/10/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2021 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 18:09

Conclusos para despacho
20/08/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2021 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 13:24

Conclusos para despacho
02/07/2021 21:50

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2021 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 20:20

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 12:04

Expedição de Certidão.
31/05/2021 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2021 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 08:26

Conclusos para despacho
21/05/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2021 18:05

Expedição de Certidão.
23/03/2021 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2021 15:16

Concedida a Medida Liminar
22/03/2021 15:16

Conclusos para decisão
19/03/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002411-13.2023.8.26.0642

Marcelo Marcelino da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Carlos Bortoliero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0006751-83.2022.8.26.0114

Joao Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Yared Forte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1003801-04.2023.8.26.0291

Juizo Ex Officio

Sindicato dos Funcionarios Publicos Muni...

Advogado: Egla de Sarom Rodrigues Pinto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1003801-04.2023.8.26.0291

Sindicato dos Funcionarios Publicos Muni...

Bruno Caruso

Advogado: Egla de Sarom Rodrigues Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1004179-73.2023.8.26.0318

Marisa Taglianetti Testta

Trans Ibitinga Trasportes LTDA ME

Advogado: Ana Kelly da Silva Nicola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 14:50

Exibir Processo