24/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
27/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 05:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Gabrielle dos Santos Rosa (OAB 387930/SP) Processo 1012606-87.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Rogério Marafioti - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato celebrados entre as partes, com reconhecimento da inexigibilidade da multa contratual, além de condenar a empresa ré a indenizar os danos morais suportados pelo autor, arbitrados em R$ 4.000,00, tudo com juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Por força do princípio da sucumbência, condeno a parte ré nas custas e despesas do processo, bem como na verba honorária arbitrada em 20% do valor da condenação, atualizado até a liquidação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

P.

I.
15/05/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 21:25

Julgada Procedente a Ação
17/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
31/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:51

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:49

Recebida a Petição Inicial
08/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:55

Decisão Determinação
17/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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