TJSP - 0054961-45.2011.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

Advogados

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA

OAB: 181444/SP

CPF *04.***.*38-46

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS VAZ MESSIANO

CPF *62.***.*48-72

NOEMIA LEMES DA SILVA FERREIRA

CPF *30.***.*00-34

ESPOLIO DE IDAVINA ROLIM DE CAMPOS ESPOLIO

CPF *46.***.*98-84

ESPOLIO DE JOSE LEMES DA SILVA

OSCAR LEMES DA SILVA

GUIOMAR LEMES DA SILVA

CPF *82.***.*33-55

ESPOLIO DE BENEDITA ODETE DA SILVA LEMES

Advogados

MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES

OAB: 53123/SP

CPF *90.***.*88-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 13:47

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/07/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Regina Soares Fernandes Rodrigues (OAB 53123/SP) Processo 0054961-45.2011.8.26.0602 - Desapropriação - Reqda: Espólio de Idavina Rolim de Campos Espolio -

    Vistos.

    Fls. 385/386: Por primeiro, para possibilitar o levantamento dos valores, deverá a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar um formulário MLE para cada herdeiro, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024.

    Assim, em cada formulário deverá ser indicado o valor do quinhão a que cada um dos herdeiros tem direito, de forma a totalizar o valor exato deferido na r.

    Decisão de fls. 377, para não sobrar valores no Portal de Custas.

    Int.

  • 15/05/2025 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 09:48

    Ato ordinatório

  • 06/04/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 07:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 21:11

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 06:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 29/03/2024 16:59

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 19:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2023 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 07:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:32

    Ato ordinatório

  • 27/01/2023 16:35

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 18/11/2022 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/10/2022 11:13

    Autos no Prazo

  • 15/09/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 09:59

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 19/08/2022 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 17:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/08/2022 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2022 09:40

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2021 15:32

    Decisão

  • 01/10/2021 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 19:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2021 16:21

    Proferido Despacho

  • 02/07/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 12:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2020 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2020 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2019 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2019 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2019 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2019 15:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/11/2019 14:02

    Proferido Despacho

  • 04/11/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 10:48

    Proferido Despacho

  • 17/10/2019 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2019 14:52

    Proferido Despacho

  • 25/07/2019 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2019 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2019 13:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/05/2019 13:44

    Proferido Despacho

  • 25/03/2019 09:08

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 10:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 13/09/2018 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2018 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2018 11:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/07/2018 14:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/06/2018 14:54

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2018 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2018 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2018 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2018 14:19

    Ato ordinatório

  • 23/01/2018 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2017 13:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2017 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2017 10:01

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/07/2017 10:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/07/2017 11:50

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2017 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2017 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2017 10:08

    Proferido Despacho

  • 23/06/2017 10:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/05/2017 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2017 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2017 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2017 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2017 11:06

    Proferido Despacho

  • 08/03/2017 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2017 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2017 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2017 15:23

    Proferido Despacho

  • 17/11/2016 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2016 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2016 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2016 17:18

    Proferido Despacho

  • 20/06/2016 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2016 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2016 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2016 10:02

    Proferido Despacho

  • 12/11/2015 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2015 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2015 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2015 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2015 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2015 16:42

    Proferido Despacho

  • 26/08/2015 17:20

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2015 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2015 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2015 15:49

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2015 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2015 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2015 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2015 15:16

    Proferido Despacho

  • 13/02/2015 13:21

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2014 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2014 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2014 14:18

    Ato ordinatório

  • 19/08/2014 14:17

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2014 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2014 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2014 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2014 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2013 16:26

    Proferido Despacho

  • 07/10/2013 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 21/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/04/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/04/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/04/2013 11:58

    Recebimento de Carga

  • 09/04/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/03/2013 11:23

    Carga Outro

  • 27/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/08/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 24/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2012 00:00

    Mandado na Pasta

  • 31/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/07/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 26/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/06/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Períto

  • 13/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2012 10:43

    Recebimento de Carga

  • 23/01/2012 17:57

    Carga Outro

  • 30/11/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 29/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2011 14:45

    Recebimento de Carga

  • 28/11/2011 13:10

    Carga à Vara Interna

  • 28/11/2011 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2011

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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