24/04/2025 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 14:31

Arquivado Provisoriamente
11/04/2025 14:31

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 10:16

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
19/02/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/06/2024 05:30

Petição Juntada
15/04/2024 10:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/04/2024 10:00

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2024 17:46

Contrarrazões Juntada
27/02/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 13:30

Remetido ao DJE
27/02/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 09:52

Apelação/Razões Juntada
20/02/2024 18:40

Petição Juntada
05/02/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 12:01

Remetido ao DJE
02/02/2024 11:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/01/2024 10:01

Conclusos para Sentença
18/01/2024 09:30

Réplica Juntada
11/01/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:06

Remetido ao DJE
09/01/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2023 05:22

Petição Juntada
05/12/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
02/12/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:06

Conclusos para Sentença
08/11/2023 10:00

Especificação de Provas Juntada
24/10/2023 15:50

Petição Juntada
11/10/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
10/10/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 09:32

Conclusos para Sentença
09/10/2023 13:00

Especificação de Provas Juntada
09/10/2023 12:50

Réplica Juntada
15/09/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 10:32

Remetido ao DJE
14/09/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 12:20

Contestação Juntada
31/08/2023 06:18

AR Positivo Juntado
22/08/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Olívia Marques Souza David (OAB 488479/SP) Processo 1000835-47.2023.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Francisco Silva Costa -

Vistos.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido e justificado.

Anote-se.

A audiência prevista no art. 334 do NCPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador.

Em não havendo, por ora, na Comarca, conciliadores e mediadores suficientes para a realização de conciliação prévia em todos os processos e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo (art. 139, V e VI, NCPC), deixo de determinar sua realização, por ora (Enunciado 35 da Enfam).

Cite(m)-se e intime(m)-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação (art. 270, do NCPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação é acompanhada de senha para aceso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007.

Int.
21/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
18/08/2023 16:09

Carta Expedida
18/08/2023 16:07

Recebida a Petição Inicial
18/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:10

Petição Juntada
25/07/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:06

Remetido ao DJE
21/07/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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