TJSP - 1502508-56.2023.8.26.0544

1ª instância - Vara Unica de Jarinu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON CARLOS DIAS

CPF *36.***.*24-90

Advogados

RENAN DONIZETTI PINHEIRO

OAB: 466985/SP

CPF *11.***.*53-86

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM CLEITON ROBERTO DE SOUZA

CPF *19.***.*99-40

GM CLOVIS CALIXTO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 21:36

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/05/2025 20:33

    Petição Juntada

  • 24/05/2025 05:55

    Certidão de Honorários Expedida

  • 23/05/2025 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 18:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2025 18:01

    Certidão de Honorários Expedida

  • 21/05/2025 12:54

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2025 09:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/05/2025 09:45

    Mandado Juntado

  • 21/05/2025 09:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/05/2025 15:27

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 18:46

    Ofício Expedido

  • 16/05/2025 18:46

    Ofício Expedido

  • 16/05/2025 15:36

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 16/05/2025 07:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renan Donizetti Pinheiro (OAB 466985/SP) Processo 1502508-56.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WELLINGTON CARLOS DIAS -

    Vistos.

    Considerando a manifestação do defensor dativo (fls. 305), considere-se o trânsito em julgado a data da presente decisão.

    Cumpra-se, no que couber, a decisão anterior (fls. 302).

    Com tudo cumprido, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 14/05/2025 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 09:21

    Petição Juntada

  • 26/04/2025 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:43

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 14:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/02/2025 12:56

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 07/02/2025 19:42

    Contrarrazões Juntada

  • 29/01/2025 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 07:43

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/01/2025 22:03

    Apelação/Razões Juntada

  • 24/01/2025 22:01

    Petição Juntada

  • 22/01/2025 18:16

    Certidão de Honorários Expedida

  • 22/01/2025 11:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/01/2025 11:25

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 21/01/2025 13:19

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/01/2025 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 06:17

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 17:49

    Recebido o recurso

  • 07/01/2025 12:23

    Petição Juntada

  • 03/01/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 10:11

    Documento Juntado

  • 26/11/2024 10:11

    Mandado Juntado

  • 26/11/2024 10:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/10/2024 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/10/2024 17:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2024 16:10

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 21/10/2024 06:09

    Ofício Expedido

  • 21/10/2024 06:07

    Ofício Expedido

  • 16/10/2024 17:31

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 15:14

    Termo Expedido

  • 14/10/2024 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 16:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 13/10/2024 12:20

    Conclusos para Sentença

  • 07/10/2024 20:01

    Alegações Finais Juntadas

  • 27/09/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 13:45

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 08:33

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 19:36

    Petição Juntada

  • 05/09/2024 17:10

    Termo de Audiência Expedido

  • 05/09/2024 10:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/09/2024 11:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/08/2024 09:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2024 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2024 15:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2024 15:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/08/2024 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 12:32

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 12:55

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 11/08/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 17:00

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 06:04

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 15:52

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 30/07/2024 12:09

    Mandado Juntado

  • 30/07/2024 12:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/06/2024 10:03

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/06/2024 09:37

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 31/05/2024 10:02

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 16/05/2024 22:41

    Mandado de Prisão Expedido

  • 03/05/2024 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 11:25

    Decretada a prisão preventiva

  • 23/04/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 22:39

    Resposta à Acusação Juntada

  • 08/04/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 12:41

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2024 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2024 13:57

    Ofício Juntado

  • 21/03/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 15:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/02/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 08:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/01/2024 18:27

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 13:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/11/2023 10:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 13:11

    Mandado Expedido

  • 05/10/2023 13:00

    Alvará de Soltura Juntado

  • 05/10/2023 12:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/09/2023 14:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/09/2023 13:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/09/2023 13:24

    Alvará de Soltura Expedido

  • 25/09/2023 07:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/09/2023 16:59

    Ofício Expedido

  • 21/09/2023 15:19

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 14:03

    Documento Juntado

  • 21/09/2023 14:03

    Documento Juntado

  • 21/09/2023 14:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/09/2023 07:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 07:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/09/2023 06:58

    Mandado Expedido

  • 19/09/2023 16:43

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 06/09/2023 17:32

    Recebida a denúncia

  • 06/09/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 07:50

    Evoluída a Classe

  • 05/09/2023 21:52

    Denúncia Juntada

  • 05/09/2023 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 17:17

    Relatório Final Juntado

  • 03/09/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 22:51

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 08:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/08/2023 08:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/08/2023 08:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2023 08:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/08/2023 12:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/08/2023 12:51

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 26/08/2023 13:57

    Documento Juntado

  • 26/08/2023 13:57

    Documento Juntado

  • 26/08/2023 13:57

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/08/2023 13:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2023 12:57

    Mandado de Prisão Expedido

  • 26/08/2023 12:36

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 26/08/2023 11:55

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 26/08/2023 11:37

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 26/08/2023 11:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/08/2023 11:07

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/08/2023 11:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/08/2023 11:01

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 26/08/2023 10:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/08/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2023 09:11

    Mudança de Magistrado

  • 26/08/2023 08:50

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/08/2023 08:50

    Documento Juntado

  • 26/08/2023 07:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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