26/05/2025 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 14:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB 451465/SP), Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB 389475/SP) Processo 1001852-12.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone Aparecida Dias de Carvalho Rezende -

Vistos.

Ciência do teor do V.

Acórdão (negou provimento ao recurso + condenação em honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação).

No mais, requeira o interessado o que de direito, observando-se que em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o mesmo deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos provimentos CG 16/2016, CG 438/16 e 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Int.-se.
15/05/2025 01:31

Remetido ao DJE
14/05/2025 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/01/2025 11:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/01/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:42

Contrarrazões Juntada
13/12/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:45

Remetido ao DJE
12/12/2024 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 17:19

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:02

Recurso Interposto
04/12/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 09:11

Remetido ao DJE
04/12/2024 08:50

Julgada Procedente a Ação
02/12/2024 22:15

Conclusos para Sentença
29/11/2024 10:20

Petição Juntada
03/11/2024 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:41

Remetido ao DJE
23/10/2024 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 13:39

Ato ordinatório
21/10/2024 14:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/10/2024 14:22

Mandado Juntado
16/10/2024 13:04

Réplica Juntada
14/10/2024 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:39

Remetido ao DJE
10/10/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 13:33

Contestação Juntada
08/10/2024 11:57

Mandado Expedido
04/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
03/10/2024 18:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 17:04

Conclusos para decisão
14/09/2024 08:06

Não confirmada a citação eletrônica
10/09/2024 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 11:48

Mandado de Citação Expedido
30/08/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:55

Remetido ao DJE
28/08/2024 14:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2024 08:49

Conclusos para despacho
28/08/2024 05:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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