TJSP - 1035301-06.2024.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:20
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1035301-06.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Martins de Freitas - Sul América Serviços de Saúde S/A - Certifico e dou fé, para melhor acomodação da pauta, haver REDESIGNADO a audiência de conciliação para PRESENCIAL para o dia 28/11/2025 às 15:30h (Sala 03 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.
Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção.
O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.
O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação.
Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma.
Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte.
Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: LUANA DOMINGUES CORNIANI BURIAN (OAB 270950/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP) -
27/08/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:16
Ato ordinatório
-
26/08/2025 10:15
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2025 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
22/08/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 15:49
Ato ordinatório
-
21/08/2025 14:40
Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
06/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/05/2025 15:26
Ato ordinatório
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23/05/2025 15:25
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
22/05/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Luana Domingues Corniani Burian (OAB 270950/SP) Processo 1035301-06.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Martins de Freitas - Reqda: Sul América Serviços de Saúde S/A -
Vistos.
Designe a z.
Serventia nova audiência de conciliação.
Intime-se. -
21/05/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 20:40
Juntada de Petição de Réplica
-
23/04/2025 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 15:53
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2025 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 10:17
Juntada de Mandado
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23/01/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
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21/01/2025 11:11
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/01/2025 16:04
Concedida a Antecipação de tutela
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20/01/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 00:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2025 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 14:21
Juntada de Mandado
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08/01/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/12/2024 06:08
Certidão de Publicação Expedida
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19/12/2024 16:29
Expedição de Mandado.
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19/12/2024 13:28
Ato ordinatório
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19/12/2024 13:27
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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19/12/2024 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/12/2024 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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