26/05/2025 09:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 09:26

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 17:46

Contrarrazões Juntada
16/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Batista de Oliveira (OAB 332640/SP) Processo 1000794-08.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Antoneli de Souza Rocha -

Vistos.

Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso interposto, no efeito suspensivo. Às contrarrazões, em dez dias.

Após, com ou sem manifestação, ao E.

Colégio Recursal do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

Certifique-se a remessa dos autos à segunda instância, nos termos do artigo 102 das NSCGJ (modelo 505792).

Int.
15/05/2025 01:29

Remetido ao DJE
14/05/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:33

Certidão de Cartório Expedida
01/05/2025 20:45

Recurso Interposto
27/04/2025 06:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:10

Remetido ao DJE
16/04/2025 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 08:52

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 14:36

Conclusos para Sentença
06/04/2025 13:25

Réplica Juntada
04/04/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:04

Remetido ao DJE
03/04/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 16:37

Ato ordinatório
03/04/2025 16:34

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 14:45

Contestação Juntada
05/03/2025 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:41

Expedição de Mandado.
03/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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