15/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), Disleine Soares dos Santos França (OAB 388092/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 404302/SP) Processo 1033018-71.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Barbosa Cavalcante - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude, Rede D'Or São Luiz S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int.
14/05/2025 00:28

Remetido ao DJE
13/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 13:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:11

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 12:47

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:03

Embargos de Declaração Juntados
16/01/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:08

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/10/2024 10:57

Conclusos para Sentença
23/08/2024 21:52

Especificação de Provas Juntada
22/08/2024 21:59

Emenda à Inicial Juntada
22/08/2024 11:33

Petição Juntada
21/08/2024 11:10

Petição Juntada
07/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:01

Remetido ao DJE
05/08/2024 14:40

Concessão
05/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:00

Réplica Juntada
10/05/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:07

Remetido ao DJE
08/05/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 13:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:21

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:53

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2024 17:04

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2024 13:10

Contestação Juntada
04/01/2024 10:02

Contestação Juntada
14/12/2023 09:40

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 11:01

Pedido de Habilitação Juntado
09/12/2023 07:07

AR Positivo Juntado
09/12/2023 07:07

AR Positivo Juntado
30/11/2023 18:48

Certidão Juntada
30/11/2023 18:48

Certidão Juntada
30/11/2023 10:39

Carta Expedida
30/11/2023 10:33

Carta Expedida
30/11/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:05

Remetido ao DJE
28/11/2023 15:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:58

Emenda à Inicial Juntada
13/11/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
09/11/2023 21:32

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 10:24

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:09

Emenda à Inicial Juntada
12/10/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
11/10/2023 10:06

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
09/10/2023 20:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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