21/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:44

Expedição de Carta.
04/06/2025 10:44

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP) Processo 1003869-05.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itaú Unibanco S.A -

Vistos.

Providencie a parte autora a emenda da inicial adequando o valor da causa à um terço do valor venal do bem.

Neste sentido que aplico por analogia: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE.

Decisão que determinou a emenda à inicial para adequação do valor da causa ao valor venal do imóvel.

Inconformismo dos autores .

Ações possessórias não envolvem discussão sobre domínio.

Valor da causa não deve corresponder ao valor do imóvel.

Fixação do valor da causa, questão de ordem pública e pode ser modificado ex officio pelo julgador.

Ausente critérios legais para fixação de valor da causa em ações possessórias, aplica-se parâmetro razoável de 1/3 do valor venal do imóvel .

Precedentes desta Corte e Câmara.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, com determinação.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2001634-60.2024 .8.26.0000 São Paulo, Relator.: Benedito Antonio Okuno, Data de Julgamento: 10/04/2024, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/04/2024) informando: Cumpra-se, no prazo de 15 dias, consoante disposto no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
14/05/2025 16:51

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
10/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/05/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000384-96.2008.8.26.0449

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Vedaplas Industria e Comercio LTDA

Advogado: Carla Vieira Cedeno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2008 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0000562-34.2022.8.26.0294

Deyze Rodrigues Thobias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Claudio Jardim Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2014 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1000559-11.2025.8.26.0083

Banco Votorantims/A

Leila Oliveira de Carvalho

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0002513-63.2013.8.26.0008

Sociedade Agostiniana de Educacao e Assi...

Rubia Arisa Casaes

Advogado: Ricardo Pereira Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2013 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0040975-53.2003.8.26.0004

Banco do Brasil S/A

Elton Savio Leite

Advogado: Raquel Eiras de Oliveira Hayashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2003 15:48

Exibir Processo