12/08/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 14:26

Extinto o processo por desistência
12/04/2024 14:02

Conclusos para julgamento
12/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 10:25

Juntada de Mandado
22/02/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 10:24

Juntada de Mandado
17/01/2024 16:20

Expedição de Mandado.
17/01/2024 16:20

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 14:01

Expedição de Mandado.
01/12/2023 14:01

Expedição de Mandado.
15/11/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
07/10/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:44

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jose da Silva Fonseca (OAB 286650/SP) Processo 1012045-29.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Mareas -

Vistos. 1 - Cite-se para pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a verba honorária em dez por cento, com a ressalva de que, em havendo pagamento em tal prazo, a verba honorária ficará reduzida pela metade (arts. 827 e 829 do NCPC). 2- Em não havendo pagamento, será expedido mandado para que o oficial proceda à penhora e à avaliação de bens suficientes para a satisfação da dívida, intimando-se dos atos (penhora e avaliação) o(s, a, as) executado(s, a, as). 3- Em havendo mais de um(a) executado(a), serão expedidas tantas vias dos mandados quantas forem necessárias para o cumprimento do disposto no item 2 da presente decisão. 4 Na(s) carta(s) constará(ão) também ordem(ns) de citação para, em havendo interesse, oferecimento de embargos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do(s) mandado(s) de citação (art. 915 NCPC). 5 - Em caso de precatória(s), o(s) prazo(s) será(ão) contado(s) da(s) juntada(s) nos autos de origem da(s) comunicação(ões) do(s) cumprimento(s) do(s) ato(s) de citação(ões). 6 - Consigne-se também que a Lei faculta ao devedor, no prazo para embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários do advogado, requerer autorização para pagamento do débito restante em seis parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de um por cento ao mês, com suspensão da execução.

Ressalva, porém, que o inadimplemento de qualquer parcela implicará no seguimento da execução, com vencimento antecipado da dívida, incidência da multa de dez por cento e impossibilidade de apresentação de embargos (art. 916 NCPC). 7 - Em todas as vias, consigne-se que os prazos para pagamento ou embargos serão independentes para cada uma das partes, quando vários os(as) executados(as) (art. 915, § 1º, do NCPC). 8 - O ato constritivo recairá sobre os bens indicados na inicial, se dela constarem. 9 - Defiro, se requerido e necessário, o uso dos benefícios do art. 212, § § 1º e 2º, do NCPC. 10 - Diante do Provimento CSM nº 1864/2011, de 18/01/2011, que instituiu a cobrança do serviço de obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, via BACENJUD, deverá o credor atentar que para obtenção de tais informes, há primeiro de comprovar o pagamento do valor a ser fixado, pelo Conselho Superior de Magistratura, periodicamente, na imprensa oficial, através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça cód. 434-1.

Intime-se.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:48

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:47

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jose da Silva Fonseca (OAB 286650/SP) Processo 1012045-29.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Mareas -

Vistos.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte demandante regularize a representação do condomínio pelo(a) síndico(a) indicado(a) nos autos, com a juntada da última Ata de Assembleia.

Intime-se.
22/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 17:13

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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