04/09/2025 10:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010203-23.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - MARCIO MONACO FONTES -

Vistos.

Ciência às partes do transito em julgado.

Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado.

Intime-se. - ADV: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP)
02/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 00:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 01:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:24

Recebido o recurso
02/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
01/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:09

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:28

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP) Processo 1010203-23.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARCIO MONACO FONTES -

Vistos.

Adoto o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação do Requerido, devendo constar que o prazo de contestação será de 30 dias contados da citação, observando-se o art. 7º da Lei 12.153/09 (LJEFP).

Ante o disposto no artigo 9º da LJEFP defiro o pedido para que o Requerido forneça ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a com sua defesa escrita.

Intime-se.
14/05/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:37

Recebida a Petição Inicial
13/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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