19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000771-20.2025.8.26.0281/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Wilma Bezerra Pessoa de Moraes - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA AUTORA, ORA EMBARGANTE - APRECIAÇÃO FUNDAMENTADA DE TODOS OS ARGUMENTOS E DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS E CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA - EMBARGANTE QUE SE INSURGE EM VIA ACLARATÓRIA PRETENDENDO NOVA APRECIAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS PARA FINS DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE ENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DE LEI QUE TERIAM OU NÃO SIDO APLICADOS - DECISÃO EMBARGADA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar
16/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:48

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000771-20.2025.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Wilma Bezerra Pessoa de Moraes - Mantenho a sentença como lançada.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, para apresentar contrarrazões nos termos do Art. 331 do CPC:...

Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se. § 1º Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso.

SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

CUMPRA-SE.
14/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:50

Expedição de Mandado.
13/05/2025 18:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
11/05/2025 01:01

Suspensão do Prazo
07/05/2025 23:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:05

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
07/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:40

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 09:07

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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