STJ - 1003643-64.2019.8.26.0201

02/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

19/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 195301/2023 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0195301 - AgInt no AREsp 2245751 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GARCA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00195301/2023 - AgInt no AREsp 2245751/SP

03/05/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195301/2023 - AgInt no AREsp 2245751/SP

11/04/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/04/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306104/2023

08/04/2023 20:28

Protocolizada Petição 306104/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 195301/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 195301/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195301/2023

16/03/2023 10:05

Protocolizada Petição 195301/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 06:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GARCA

01/02/2023 06:10

Conheço do agravo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2022 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/11/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/11/2022 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO