04/09/2025 23:55

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 23:36

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001904-55.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1000274-37.2020.8.26.0198) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dayane Veloso da Silva - - Silas Cesar de França Souza - Fernanda Vieira Russiano - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 454132/SP), IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 454132/SP)
20/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:43

Expedição de Ofício.
23/05/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:08

Juntada de Ofício
20/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor de Vasconcelos dos Santos (OAB 454132/SP) Processo 1001904-55.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane Veloso da Silva, Silas Cesar de França Souza -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se. 2.

Trata-se de ação declaratória em que se alega nulidade da citação, posto que recebida apenas por um dos requeridos, questionando também as assinaturas em questão.

Pede, em tutela de urgência, a liberação de eventuais valores bloqueados no cumprimento de sentença 0002733-92.2021.8.26.0198, bem como o sobrestamento das ordens de bloqueio até o julgamento final da presente ação.

Juntou documentos (fls. 29/102).

Decido.

Na hipótese, dos documentos acostados ao feito, verifica-se que o endereço constante dos AR's de fls. 55/56 (Rua Imperador, 114, Vila Rosa, Franco da Rocha-SP) corresponde àquele registrado no contrato de locação celebrado entre as partes (fls. 41/44).

Além disso, os documentos de fls. 57/58 não se consubstanciam em elementos probatórios suficientes para que se reconheça eventual falsidade na assinatura neles lançadas, pois houve subscrição em nome da própria requerente, desconhecendo-se o punho emitente, bem como inexistindo provas das alegadas razões para o lançamento de tal assinatura, observando-se que a recebedora forneceu, inclusive, o número do seu R.G. (fls. 57/58), sendo este o número do documento de identificação da própria requerente Dayana (fls. 15).

Assim, os avisos de recebimento foram recebidos sem ressalvas.

Desta forma, neste momento processual, há de se preservar a sentença proferida nos autos n° 1000274-37.2020.8.26.0198, objeto do cumprimento de sentença 0002733-92.2021.8.26.0198, e já coberta pelo manto da coisa julgada.

Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. 3.

Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). 4.

CITE-SE a parte Ré, via Carta com AR Digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
14/05/2025 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:46

Apensado ao processo
08/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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