15/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:06

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 20:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2025 12:44

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo Rondon Figueiredo Arruda (OAB 297873/SP), Flavio Correa Leite (OAB 327529/SP), Kaue de Lima Silva (OAB 383322/SP) Processo 1001695-05.2024.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucineia Aparecida Mendes - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Hugo Travel Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedidos formulado por LUCINEIA APARECIDA MENDES para condenar a requerida LATAM AIRLINES GROUP S/A a pagar à requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, devidamente atualizados a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a contar da data do fato (Súmula 54 do STJ).

Deixo de condenar a sucumbente nas custas processuais e em honorários advocatícios, em razão do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.I.C.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos das alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023 (publ.

DOE 19/12/2023, pag. 14 - Caderno Administrativo): Taxa judiciária de ingresso de: - 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; - 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa , por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução de título extrajudicial; Taxa judiciária de preparo: - 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligência do oficial de justiça (recolhidas em GRD).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
15/05/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2025 05:52

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
28/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 11:15:00, Juizado Especial Cível.
18/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 04:43

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 04:41

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 19:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:34

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 20:32

Expedição de Mandado.
18/12/2024 20:32

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001139-34.2024.8.26.0070

Tania Maria da Silva Bruzon

Luana Rafaela Guedes Prado

Advogado: Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ri...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1000480-82.2022.8.26.0068

Monica Vieira dos Santos

Prefeitura Municipal de Barueri

Advogado: Monica Priscila dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1001963-26.2025.8.26.0236

Maria Luiza Cerinelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lizandry Caroline Cesar Cusin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1007556-12.2023.8.26.0008

Lfmp Participacoes LTDA

Howard Romano Tower Construcao Spe LTDA,...

Advogado: Alexandre Mendes Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1001026-29.2025.8.26.0070

Credi Calcados Bianco LTDA. - EPP

Joana Darc Piza

Advogado: Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ri...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 16:00

Exibir Processo