01/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004635-70.2024.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Pereira Coutinho Troiano - DECIDO 1.

Recebo a petição de pgs. 92/94 como emenda à inicial, providencie, a serventia, a inclusão dos titulares registrais no polo passivo da presente ação, litisconsortes passivos necessários, conforme fundamentado às pgs. 85/87. 2.

No mais, o imóvel usucapiendo não consta em matrícula, e está contido em uma área maior (ao que parece, já fracionada).

Assim, oficie ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Jaboticabal para que esclareça se houve a abertura de registro imobiliário para a área onde o imóvel em questão encontra-se localizado, bem como se existe algum registro indicando que o imóvel objeto do presente pedido de usucapião pertence a algum ente público. 3.

Sem prejuízo, proceda, a serventia, às pesquisas INFOJUD e CRCJUD dos titulares informados às pgs. 92/94, cuja qualificação está incompleta.

Intime. - ADV: ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:22

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB 135271/SP) Processo 1004635-70.2024.8.26.0291 - Usucapião - Reqte: Maria de Lourdes Pereira Coutinho Troiano -

Vistos.

Fls. 92/94: Esclareça a parte autora acerca das pessoas indicados nos itens 12 a 18, qual a relação com a presente ação.

Prazo: 10 dias.

Após, tornem conclusos para análises dos requerimentos de pesquisas e complementação do polo passivo.

Int.
21/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:47

Petição Juntada
21/05/2025 05:59

Remetido ao DJE
16/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:07

Petição Juntada
30/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:10

Remetido ao DJE
29/01/2025 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:17

Emenda à Inicial Juntada
13/12/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:08

Remetido ao DJE
11/12/2024 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:56

Emenda à Inicial Juntada
13/11/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:02

Remetido ao DJE
12/11/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:45

Petição Juntada
11/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:31

Remetido ao DJE
10/09/2024 12:15

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 11:54

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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