22/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Roger Francisco (OAB 227278/SP), Bruna Minari Domingues da Silva (OAB 323310/SP), Jéssica Budelaci Ferreira (OAB 368623/SP), Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP) Processo 1002048-15.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristhiane Morete da Silva, Rangel Carrilo Gastaldi - Reqdo: Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olimpia Ltda, Condominio Royal Star Thermas Resort - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos.

Arbitro os honorários da Defensora dativa (fls. 36), nos termos da tabela do convênio da DPE e OAB/SP, com atuação integral, bem como em atuação de recurso, expedindo-se as certidões.

Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos.

Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador.

Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe.

Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias.

Em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas abaixo indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias.

Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP).

Taxas e despesas processuais devidas: (x ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP); (x ) expedição de carta AR - fls. 131/132; observados os adequados códigos e guias.
21/05/2025 09:22

Certidão de Honorários Expedida
21/05/2025 09:22

Certidão de Honorários Expedida
21/05/2025 05:41

Remetido ao DJE
19/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/05/2024 11:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2024 16:40

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:01

Remetido ao DJE
17/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:06

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
08/01/2024 18:08

Recebido o recurso
08/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/12/2023 10:20

Apelação/Razões Juntada
05/12/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
01/12/2023 14:05

Recebido o recurso
30/11/2023 10:50

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:42

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:12

Apelação/Razões Juntada
20/11/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
16/11/2023 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
15/11/2023 14:00

Petição Juntada
14/11/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
10/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:32

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:10

Embargos de Declaração Juntados
01/11/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
31/10/2023 09:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2023 14:27

Conclusos para Sentença
13/07/2023 21:10

Especificação de Provas Juntada
04/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:52

Especificação de Provas Juntada
29/06/2023 18:40

Especificação de Provas Juntada
21/06/2023 07:02

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:06

Remetido ao DJE
19/06/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
17/06/2023 10:00

Réplica Juntada
17/06/2023 10:00

Réplica Juntada
14/06/2023 05:46

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 13:30

Remetido ao DJE
13/06/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2023 12:41

Contestação Juntada
05/06/2023 17:52

Contestação Juntada
25/05/2023 16:06

AR Positivo Juntado
23/05/2023 07:06

AR Positivo Juntado
17/05/2023 10:56

Ofício Juntado
16/05/2023 10:14

Protocolo Juntado
15/05/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:04

Remetido ao DJE
11/05/2023 16:55

Carta Expedida
11/05/2023 16:54

Carta Expedida
11/05/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 09:47

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:47

Ofício Juntado
10/05/2023 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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