STJ - 0002204-71.2015.8.26.0493

10/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054450/2024

27/11/2024 18:40

Protocolizada Petição 1054450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 710074/2024 - AgInt nos EDcl no

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710074 - AgInt nos EDcl no AREsp 2430988 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 18:10

Conhecido o recurso de JOANA HELENA FERIAN SALVADOR e JOSE MARIO SALVADOR e provido - Petição Nº 2024/00710074 - AgInt nos EDcl AREsp 2430988

13/11/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº710074/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2430988

04/11/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

28/10/2024 16:13

Expedição de Ofício de Intimação nº I000823-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710074/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2430988/SP

11/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900503/2024

11/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 900503/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

30/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751277/2024

30/08/2024 16:17

Protocolizada Petição 751277/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 710074/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 710074/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710074/2024

21/08/2024 13:46

Protocolizada Petição 710074/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

07/08/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659600/2024

07/08/2024 20:05

Protocolizada Petição 659600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 432976/2024 - EDcl

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432976 - EDcl no AREsp 2430988 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Embargos de Declaração de JOANA HELENA FERIAN SALVADOR e JOSE MARIO SALVADOR Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00432976 - EDcl no AREsp 2430988

24/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/06/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525810/2024

21/06/2024 17:06

Protocolizada Petição 525810/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467791/2024

06/06/2024 10:57

Protocolizada Petição 467791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 432976/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435551/2024

27/05/2024 17:56

Protocolizada Petição 435551/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432976/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432976/2024

27/05/2024 13:57

Protocolizada Petição 432976/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

22/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 12:00

Conheço do agravo de JOANA HELENA FERIAN SALVADOR e JOSE MARIO SALVADOR para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227405/2024

22/03/2024 14:51

Protocolizada Petição 227405/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

15/03/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2023 07:45

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

06/11/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO