TJSP - 0004228-91.2024.8.26.0320
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 08:44
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP) Processo 0004228-91.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vânia Calheiro de Jesus Mariano - Diante da inércia da parte credora (fl. 56) bem como da inexistência de bens à penhora, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.
Nada impede, no entanto, que a presente execução seja retomada, desde que respeitada a prescrição intercorrente e indicado patrimônio da parte devedora, considerando-se que a extinção não se deu pela satisfação da obrigação.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, providencie-se o arquivamento dos autos, lançando-se a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, junto ao sistema, conforme disposto no item 7 do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça - CG nº 1789/2017.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, eventual pedido de desarquivamento será analisado somente com o recolhimento da respectiva taxa.
Indevidas custas e honorários.
P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) -
15/05/2025 01:26
Remetido ao DJE
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14/05/2025 17:54
Remetido ao DJE para Republicação
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13/05/2025 12:16
Remetido ao DJE
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13/05/2025 11:19
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
12/05/2025 12:14
Conclusos para Sentença
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07/05/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:36
Certidão de Cartório Expedida
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14/03/2025 00:38
Certidão de Publicação Expedida
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13/03/2025 12:09
Remetido ao DJE
-
13/03/2025 10:38
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
-
13/03/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 20:47
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
03/02/2025 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 01:04
Remetido ao DJE
-
31/01/2025 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 16:27
Conclusos para Sentença
-
29/01/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 10:51
Petição Juntada
-
04/12/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 09:43
Remetido ao DJE
-
03/12/2024 09:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/12/2024 09:29
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
28/10/2024 22:07
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 09:44
Mandado de Penhora Expedido
-
25/10/2024 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 01:21
Remetido ao DJE
-
23/10/2024 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 07:55
Petição Juntada
-
06/09/2024 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 12:08
Remetido ao DJE
-
06/09/2024 10:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/09/2024 10:50
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
27/08/2024 10:23
Mandado de Penhora Expedido
-
26/08/2024 11:09
Documento Sigiloso Juntado
-
26/08/2024 11:09
Documento Juntado
-
22/08/2024 16:54
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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22/08/2024 16:53
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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15/07/2024 14:53
Petição Juntada
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11/07/2024 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:59
Remetido ao DJE
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05/07/2024 14:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/07/2024 14:29
Certidão de Cartório Expedida
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02/07/2024 18:05
Petição Juntada
-
02/07/2024 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 13:14
Remetido ao DJE
-
01/07/2024 12:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2024 12:56
Certidão de Cartório Expedida
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03/06/2024 11:36
Certidão de Cartório Expedida
-
30/05/2024 04:06
AR Negativo Juntado - Mudou-se
-
21/05/2024 04:33
Certidão Juntada
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20/05/2024 23:19
Certidão de Publicação Expedida
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20/05/2024 10:12
Carta de Intimação Expedida
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20/05/2024 00:56
Remetido ao DJE
-
17/05/2024 16:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/05/2024 14:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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