TJSP - 0001317-26.2025.8.26.0400
1ª instância - 01 Civel de Olimpia
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:24
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Martin Lomba (OAB 148895/SP), Giseli da Cruz Padilha Ribeiro (OAB 226572/SP), Fâine Crislaine Gomes da Silva (OAB 381548/SP) Processo 0001317-26.2025.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio da Silva - A qualificação negativa do título judicial não configura descumprimento ou mesmo desobediência.
Por outro lado, é fato que a nota de devolução expedida pelo Registro de Imóveis de Olímpia não permite ao usuário do serviço identificar, efetivamente, quais são as exigências formuladas e o que deve fazer para cumprí-las.
Essa questão, todavia, deve ser resolvida administrativamente, perante o Juízo Corregedor Permanente.
Em sendo assim, não vislumbro interesse de agir a justificar a instauração deste cumprimento de sentença, pois a parte exequente poderá formular novo requerimento perante o Registrador de Imóveis e, caso sobrevenha nova nota de devolução, poderá requerer a suscitação de dúvida, para que a qualificação seja devolvida ao Juízo Corregedor competente.
Preclusa esta decisão, voltem-me.
Intime-se. -
21/05/2025 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/05/2025 12:31
Conclusos para decisão
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13/05/2025 09:04
Conclusos para despacho
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13/05/2025 08:22
Conclusos para despacho
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13/05/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 07:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2014
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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