30/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
25/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:44

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:44

Expedição de Mandado.
23/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 11:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2025 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 03:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro da Silva Pinto (OAB 268315/SP) Processo 1004767-90.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Araújo Ribas, Luciana Martins Araujo Ribas, Edson Martins Viana, Maria Célia Mancini Viana - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 10 horas e 5 minutos, que será realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Rua Capitão João José de Macedo, 478, térreo, Centro, Jacareí-SP.

Na audiência de conciliação não serão ouvidas testemunhas.

As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso.

As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso.

Tratando-se a autora de pessoa jurídica, dentre as previstas no art. 8º, incisos II, III e IV da L 9099/95, deverá estar representada pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente.

Neste sentido, o Enunciado 141 do FONAJE, a saber: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.

A condição de empresário individual ou sócio dirigente deverá também ser devidamente comprovada com, no mínimo, 24 horas de antecedência da audiência, sob pena de extinção por ausência da autora, nos termos do art. 51, I, Lei 9.099/95.

Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação, para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a documentação nos autos digitais; a ausência de tais documentos implicará na aplicação das penas da revelia, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência.

CERTIFICO mais que, vinculado a este ato, será providenciada a intimação da parte autora, que deverá comparecer ao ato sob pena de extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), bem como a citação da parte ré, que deverá comparecer ao ato sob pena de revelia.

Seguem abaixo os links de acesso ao roteiro do Autor e do Réu. https://portal.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/JuizadosEspeciais/ModelosPeticoes/RoteiroParaAutor.pdf https://portal.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/JuizadosEspeciais/ModelosPeticoes/RoteiroParaReu.pdf NADA MAIS.
14/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:54

Expedição de Carta.
13/05/2025 16:54

Expedição de Carta.
13/05/2025 16:54

Expedição de Carta.
13/05/2025 16:52

Ato ordinatório
13/05/2025 16:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 10:05:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/05/2025 09:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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