STJ - 0000785-82.2021.8.26.0306

02/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

23/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 345225/2024 - AgInt no RE no AgInt no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345225 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2063466 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ BANDEIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00345225/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2063466/SP

14/08/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345225/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2063466/SP

01/07/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/06/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 27/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 345225/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

03/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 345225/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345225/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345225/2024

02/05/2024 14:46

Protocolizada Petição 345225/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

15/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 1176098/2023 - RE no AgInt no

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176098 - RE no AgInt no REsp 2063466 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 15:00

Negado seguimento ao recurso de LUIZ BANDEIRA LIMA - Petição Nº 2023/01176098 - RE no AgInt REsp 2063466

18/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1176098/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 365.

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/12/2023 Petição Nº 1176098/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

14/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1176098/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/12/2023 08:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/12/2023 14:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1176098/2023

04/12/2023 14:47

Protocolizada Petição 1176098/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/12/2023

17/11/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 580626/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0580626 - AgInt no REsp 2063466 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ BANDEIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00580626/2023 - AgInt no REsp 2063466/SP

27/10/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580626/2023 - AgInt no REsp 2063466/SP

20/10/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/09/2023 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL interpor recurso contra decisão de fls. 319-323.

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 580626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

19/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 580626/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580626/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580626/2023

16/06/2023 11:15

Protocolizada Petição 580626/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

01/06/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 10:40

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

09/05/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO