01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001772-82.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Aline Salles de Aquino -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão/sentença, manifeste-se a parte interessada, requerendo o prévio apostilamento do direito ou o cumprimento de sentença em petição digital - com categorização específica - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (código - 12078).

Após, arquivem-se os autos.

Prazo: 15 dias.

Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
29/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1001772-82.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Salles de Aquino -

Vistos.

Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de certidão de remessa, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se.
15/05/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:08

Recebido o recurso
14/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:35

Concedido efeito suspensivo a Recurso
09/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:27

Julgada Procedente a Ação
18/10/2024 20:36

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:56

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/08/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
01/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 14:25

Recebida a Petição Inicial
31/07/2024 08:29

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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