24/08/2023 11:47

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Bochi Brassolati (OAB 442140/SP) Processo 1008318-68.2022.8.26.0297 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luis Antonio Marques -

Vistos. 1.

Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2.

Cumpra-se o V.

Acórdão, certificando-se nos autos da Execução Fiscal nº 1005663-36.2016.8.26.0297, para o devido prosseguimento de acordo com o julgado. 3.

No mais, determino que os autos permaneçam em cartório pelo prazo de 30 dias e, no caso de ser requerido o cumprimento do título judicial, deverá o próprio advogado da parte interessada proceder na forma que determina o Provimento CG n° 16/2016. 4.

Decorrido o prazo acima sem o ajuizamento do cumprimento de sentença, ou havendo interposição do incidente, o que certificará a Serventia, e sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. 5.

Não sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a Serventia o cálculo de eventuais custas em aberto e, havendo custas a serem recolhidas, intime-se para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo também ser observado o disposto no Comunicado Conjunto 2682/2021.

Intime-se.
17/08/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:58

Recebidos os autos
11/04/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
27/03/2023 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.
24/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:00

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:29

Expedição de Certidão.
10/02/2023 05:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 16:29

Conclusos para despacho
18/01/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 15:30

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:16

Expedição de Mandado.
08/11/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 16:23

Expedição de Certidão.
08/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:53

Conclusos para decisão
07/11/2022 16:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/11/2022 16:41

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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