STJ - 1001644-10.2017.8.26.0278

11/09/2023 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/09/2023 14:54

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 578952/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0578952 - EDcl no AgInt no AREsp 2264864 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00578952/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2264864/SP

03/07/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 578952/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2264864/SP

19/06/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/06/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594390/2023

19/06/2023 11:38

Protocolizada Petição 594390/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2023 Petição Nº 578952/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 578952/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

15/06/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 578952/2023

15/06/2023 19:19

Protocolizada Petição 578952/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2023

09/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 294888/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0294888 - AgInt no AREsp 2264864 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00294888/2023 - AgInt no AREsp 2264864/SP

24/05/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 294888/2023 - AgInt no AREsp 2264864/SP

08/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para ROSEMEIRE MACHADO apresentar resposta à petição n. 294888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para GILBERTO LUIZ DE PAULA apresentar resposta à petição n. 294888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 294888/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 294888/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

06/04/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294888/2023

06/04/2023 14:55

Protocolizada Petição 294888/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

16/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 08:30

Conheço do agravo de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/03/2023 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/02/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO