05/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Josiane de Freitas Vilariço da Silva (OAB 468076/SP) Processo 1004453-96.2021.8.26.0127 - Ação Civil Pública - Reqdo: Ronilson Rodrigues de Novais, Erica da Silva Cardoso, Jefferson Henrique de Oliveira Souza - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
15/05/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:09

Ato ordinatório
14/05/2025 13:58

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
08/05/2025 00:39

Suspensão do Prazo
22/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:21

Julgada Procedente a Ação
21/02/2025 15:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:19

Juntada de Petição de parecer
11/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
21/10/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
31/05/2024 06:39

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:59

Expedição de Mandado.
22/05/2024 17:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:44

Ato ordinatório
15/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 14:17

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/04/2024 00:20

Suspensão do Prazo
05/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 10:22

Juntada de Mandado
23/02/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 06:46

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:51

Expedição de Mandado.
19/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2023.
15/08/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 06:38

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:44

Expedição de Mandado.
26/05/2023 10:40

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:40

Expedição de Certidão.
26/05/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:37

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:43

Expedição de Certidão.
22/05/2023 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:38

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:15

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:45

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
15/03/2023 06:32

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2023 18:13

Expedição de Certidão.
04/03/2023 18:13

Expedição de Certidão.
04/03/2023 18:12

Ato ordinatório
04/03/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 19:49

Expedição de Mandado.
08/09/2022 19:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2022 06:52

Expedição de Certidão.
10/08/2022 21:03

Expedição de Certidão.
10/08/2022 21:02

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:40

Ato ordinatório
10/08/2022 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 16:09

Expedição de Mandado.
10/03/2022 20:57

Expedição de Certidão.
10/03/2022 20:56

Expedição de Certidão.
10/03/2022 20:56

Expedição de Certidão.
07/03/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022 16:59

Conclusos para decisão
02/03/2022 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2022.
24/02/2022 17:54

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:49

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022 11:47

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2021 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 04:19

Suspensão do Prazo
28/11/2021 06:37

Expedição de Certidão.
17/11/2021 15:10

Expedição de Certidão.
17/11/2021 15:10

Expedição de Certidão.
17/11/2021 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:40

Conclusos para despacho
11/11/2021 17:01

Conclusos para despacho
10/11/2021 20:52

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 01:45

Suspensão do Prazo
03/10/2021 07:00

Suspensão do Prazo
30/09/2021 16:15

Expedição de Mandado.
30/09/2021 16:15

Expedição de Mandado.
30/09/2021 07:57

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 20:15

Expedição de Certidão.
29/09/2021 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:09

Conclusos para despacho
27/09/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 07:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021 21:07

Expedição de Certidão.
26/08/2021 21:07

Expedição de Certidão.
26/08/2021 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 07:55

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2021 15:48

Conclusos para despacho
24/08/2021 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 18:22

Expedição de Certidão.
23/08/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 22:30

Conclusos para despacho
20/08/2021 22:28

Expedição de Certidão.
15/07/2021 19:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 19:42

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 20:23

Expedição de Mandado.
15/06/2021 20:23

Expedição de Mandado.
15/06/2021 12:10

Expedição de Certidão.
15/06/2021 12:10

Expedição de Certidão.
15/06/2021 08:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2021 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2021 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2021 18:16

Conclusos para despacho
10/06/2021 17:05

Conclusos para despacho
10/06/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 08:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2021 16:40

Expedição de Certidão.
01/06/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:42

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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