TJSP - 1500348-84.2025.8.26.0642

1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILTEMBERG LIMA DOS SANTOS

Advogados

ANGELA TADIOTO DOS SANTOS

OAB: 242741/SP

CPF *99.***.*81-14

Terceiro

Partes

RODNEY LOPES FERRAZ

CPF *12.***.*02-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM LUAN ALVES CLARINDO DA SILVA

CPF *50.***.*80-40

PM ALBERTO RAMOS DA ANUNCIACAO

CARLOS EDUARDO BATISTA CONDE

CPF *16.***.*69-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 23/07/2025 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 14:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Angela Tadioto dos Santos (OAB 242741/SP) Processo 1500348-84.2025.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILTEMBERG LIMA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Em cumprimento ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019), passo a revisar, ex officio, a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos presentes autos, eis que decorridos 90 (noventa) dias desde a sua decretação.

    Compulsando os autos, não se vislumbra a possibilidade de se revogar a segregação cautelar decretada em desfavor do(a) acusado(a) decretada na audiência de custódia.

    Verifica-se que desde a última análise, nenhum fato novo veio aos autos, permanecendo, portanto, presentes os requisitos da custódia cautelar.

    A prisão preventiva está adequadamente motivada com base em elementos concretos extraídos dos autos.

    Ademais, diante do modus operandi da conduta criminosa que demonstra, de forma contundente, a periculosidade do acusado, de rigor a manutenção da prisão para garantia da ordem pública.

    Desse modo, considerando-se que permanecem presentes os requisitos da custódia cautelar, entendo que é o caso de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do(a) réu(ré) GILTEMBERG LIMA DOS SANTOS.

    Aguarde-se a audiência.

    Intime-se.

  • 21/05/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 16:57

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 20/05/2025 16:17

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 16:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:40:00, 2ª Vara.

  • 18/05/2025 06:15

    Suspensão do Prazo

  • 16/05/2025 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 14:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 28/04/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 10:20

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2025 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 12:56

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2025 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 12:09

    Mudança de Magistrado

  • 17/03/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 12:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 04:00:00, 2ª Vara.

  • 10/03/2025 11:05

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 00:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 09:24

    Recebida a denúncia

  • 17/02/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/02/2025 13:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 13/02/2025 10:51

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 10:29

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 01:00:00, 2ª Vara.

  • 13/02/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 09:59

    Mudança de Magistrado

  • 13/02/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 13/02/2025 07:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 07:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004453-96.2021.8.26.0127

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Robson Rodrigues de Novais

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1032911-31.2022.8.26.0114

Pedro da Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Cesar Agostinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1032911-31.2022.8.26.0114

Pedro da Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Cesar Agostinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1000967-67.2025.8.26.0223

Adriana Kolchraiber

Lourdes Kolchraiber

Advogado: Barbara de Abreu Cavalcante Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1000625-65.2024.8.26.0587

Evandro Morais

Murilo Aguiar Zanettin

Advogado: Gilberto Marques da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 17:25

Exibir Processo