10/09/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 16:31

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002863-86.2024.8.26.0157 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Adjaci Miguel - - Maria dos Prazeres Rosa de Assis Miguel - Prefeitura Municipal de Cubatão e outros - Fls. 281/282: Manifeste-se a Municipalidade sobre a petição.

Intime-se. - ADV: ROGERIO MOLINA DE OLIVEIRA (OAB 156107/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
04/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 17:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 12:31

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
22/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:28

Ato ordinatório
11/07/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
19/06/2025 07:09

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2025 06:42

Expedição de Certidão.
31/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cassia Rocha Fioretti (OAB 80002/SP) Processo 1002863-86.2024.8.26.0157 - Usucapião - Reqte: José Adjaci Miguel, Maria dos Prazeres Rosa de Assis Miguel - Fica a parte interessada intimada para os termos da decisão como segue:"Fls. 189/200: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Cubatão.

Int.".
21/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:02

Ato ordinatório
09/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:16

Ato ordinatório
02/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 07:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:10

Ato ordinatório
06/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:39

Ato ordinatório
09/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Ato ordinatório
06/11/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:56

Expedição de Ofício.
05/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:58

Expedição de Ofício.
30/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 20:41

Recebida a Petição Inicial
29/08/2024 16:55

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:05

Recebida a Petição Inicial
02/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:35

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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