23/05/2025 11:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:28

Ofício Expedido
22/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB 361141/SP) Processo 1502811-34.2021.8.26.0223 - Inquérito Policial - Averiguado: ICARO BALBINO DE CASTRO JR -

Vistos.

Adoto, como razão de decidir, os argumentos apresentados pelo representante do Ministério Público às p. 220/229 e determino o arquivamento dos autos, com a ressalva ao disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.

Observo que não houve apreensão de valores ou objetos nestes autos, assim, atualize-se o histórico de partes do sistema informatizado, bem como anote-se o evento 01 referente à baixa do indiciado.

Por fim, comunique-se o arquivamento ao IIRGD e anote-se o código 61615 na movimentação unitária.
21/05/2025 05:42

Remetido ao DJE
20/05/2025 15:07

Determinado o arquivamento
20/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 16:33

Petição Juntada
19/05/2025 16:31

Petição Juntada
19/05/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:29

Promoção de Arquivamento Juntada
19/05/2025 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:16

Pedido de Prazo Juntada
11/03/2025 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 11:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/02/2025 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 17:58

Pedido de Prazo Juntada
16/01/2025 22:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:52

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/01/2025 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:01

Pedido de Prazo Juntada
12/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:12

Remetido ao DJE
10/09/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 15:55

Concedida a Dilação de Prazo
10/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:06

Petição Juntada
28/08/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 16:14

Relatório Final Juntado
02/08/2024 14:26

Certidão de Objeto e Pé Expedida
03/07/2024 11:58

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 17:56

Pedido de Habilitação Juntado
25/06/2024 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 11:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/06/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 18:59

Pedido de Prazo Juntada
16/04/2024 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 11:28

Pedido de Prazo Juntada
30/01/2024 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 19:02

Pedido de Prazo Juntada
16/11/2023 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 15:19

Pedido de Prazo Juntada
20/07/2023 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 17:02

Pedido de Prazo Juntada
23/01/2023 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2023 13:16

Concedida a Dilação de Prazo
20/01/2023 17:02

Conclusos para decisão
20/01/2023 15:26

Manifestação MP ao Juiz Juntada
20/01/2023 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 18:28

Pedido de Prazo Juntada
18/01/2023 01:51

Suspensão do Prazo
27/10/2022 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2021 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2021 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 18:16

Pedido de Prazo Juntada
21/05/2021 20:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2021 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2021 19:29

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/04/2021 12:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2021 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 11:29

Pedido de Prazo Juntada
16/04/2021 11:17

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/03/2021 18:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002571-03.2017.8.26.0075

Sul America Companhia de Seguro Saude

Yes Solucoes Tecnicas LTDA-EPP

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2017 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1032545-21.2024.8.26.0405

Canopy Comercio e Servicos LTDA

Ebazar.com.br LTDA - ME

Advogado: Nayara da Silva Casula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1046454-04.2022.8.26.0114

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Wenner Alexandre Souza

Advogado: Sergio Luis Magri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1500044-41.2019.8.26.0272

Justica Publica

Renato Tenorio Baldoria

Advogado: Katia Roberta Cavallaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2019 00:48

Exibir Processo

Processo nº 0000681-43.2025.8.26.0438

Zilda Almeida Ramos Beneti

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Rosangela Maria Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 09:45

Exibir Processo