30/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Queiroz (OAB 197979/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1000399-89.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eronildes Ribeiro de Matos - Reqdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Conheço dos embargos de declaração, porquanto opostos dentro do prazo legal, mas nego-lhes provimento, pois visam, em verdade, rediscutir questões de fato e de direito já enfrentadas e julgadas na sentença, ostentando nítido caráter infringente.

O efeito modificativo emprestado aos embargos de declaração, como sabido, é cabível apenas naquelas situações em que, como conseqüência do preenchimento da omissão, do aclaramento da obscuridade ou da dissipação da contradição, houver a necessidade lógica e jurídica de alteração do julgado, o que evidentemente não é o caso da espécie em exame.

A sentença, se o caso, haverá de ser desafiada por recurso próprio e adequado.

Int.
21/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:15

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 00:00

Concedida a Dilação de Prazo
22/10/2024 14:43

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:58

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 12:08

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:25

Expedição de Carta.
06/02/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 12:28

Recebida a Petição Inicial
02/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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