TJSP - 0004559-74.2014.8.26.0045
1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 10:05
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Renato da Silva Pereira Batista (OAB 390034/SP) Processo 0004559-74.2014.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Eliane Coutinho - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a ré Eliane Coutinho dos crimes que lhe foram imputados na denúncia, fazendo-o com amparo no art. 386, VII, do CPP.
Desnecessária intimação da vítima, que não foi localizada.
Expeça-se certidão de honorários, se for o caso, ficando a remuneração arbitrada em grau máximo.
Realize-se uma única tentativa de intimação da ré no último endereço conhecido, dispensando-se novas diligências considerando a absolvição.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Saem as partes intimadas em audiência.
Cumpra-se. -
18/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:34
Julgado improcedente o pedido
-
28/07/2023 16:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/07/2023 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 11:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 16:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/05/2023 15:28
Recebidos os autos
-
11/05/2023 14:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/05/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 16:15
Recebidos os autos
-
30/01/2023 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 13:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/01/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/10/2022 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/11/2021 18:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2021 18:59
Recebidos os autos
-
19/05/2021 18:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/01/2021 15:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2020 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2020 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2020 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2020 15:37
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 16:58
Recebidos os autos
-
26/11/2020 13:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2020 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2020 19:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2019 15:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
22/10/2019 15:47
Recebidos os autos
-
08/10/2019 10:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2019 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2019 16:38
Recebidos os autos
-
21/03/2019 11:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2019 15:03
Recebidos os autos
-
20/02/2019 09:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/02/2019 15:39
Recebidos os autos
-
04/02/2019 09:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2018 11:15
Recebidos os autos
-
13/06/2018 11:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/06/2018 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2018 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2018 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2018 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2018 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2016 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2016 13:34
Recebidos os autos
-
19/05/2016 10:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2016 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2016 15:10
Recebidos os autos
-
01/03/2016 11:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/02/2016 17:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2016 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2016 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2016 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2016 17:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2015 16:52
Recebidos os autos
-
03/12/2015 10:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2015 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2015 14:19
Recebidos os autos
-
24/11/2015 10:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2015 10:56
Recebidos os autos
-
18/11/2015 10:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/09/2015 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2015 16:06
Recebidos os autos
-
22/09/2015 11:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2015 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2015 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2015 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2015 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2015 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2015 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2015 20:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2015 20:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2015 20:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2015 20:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2015 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2015 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2014 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2014 16:39
Recebidos os autos
-
01/08/2014 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2014 17:42
Recebidos os autos
-
29/07/2014 11:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/07/2014 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2014 19:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2014 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2014 16:53
Recebidos os autos
-
23/07/2014 14:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2014 14:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2014 14:51
Recebidos os autos
-
23/07/2014 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/07/2014 14:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2014
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1001392-91.2022.8.26.0161
Maria Cistina Oliveira Pinheiro
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Franciane Gambero
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2024 13:53
Processo nº 1004619-68.2022.8.26.0168
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Andre Gustavo Floriano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2022 14:34
Processo nº 0010156-89.2021.8.26.0041
Justica Publica
Luciano Francisco Pereira
Advogado: Cleide Silva Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2024 09:53
Processo nº 1000589-09.2023.8.26.0506
Elaine Pereira Rodrigues Feitoza
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Natalia Olegario Leite
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2023 13:25
Processo nº 1001227-63.2021.8.26.0263
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Benedito Aparecido de Moraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2021 17:50