TJSP - 1500528-17.2023.8.26.0272

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO APARECIDO STECCA

CPF *74.***.*55-67

Advogados

FLAVIO LOPES FONSECA

OAB: 246088/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM BRUNO AURELIANO DAMIAO

CPF *23.***.*19-03

GM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Lopes Fonseca (OAB 246088/SP) Processo 1500528-17.2023.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ROGÉRIO APARECIDO STECCA -

    Vistos.

    Intime-se o Defensor Dativo do V.

    Acórdão de fls. 172/179 ("Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U.").

    Intime-se.

  • 21/05/2025 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 15:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/12/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/10/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 22:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/10/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:24

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/04/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2024 20:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/01/2024 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 17:46

    Expedição de Alvará.

  • 20/09/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:19

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 20/09/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/08/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 09:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 15:24

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 09:17

    Recebida a denúncia

  • 21/07/2023 17:13

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 03:30:00, 1ª Vara.

  • 04/07/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 11:07

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 14:35

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 15/05/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 14:41

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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