06/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
26/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB 163807/SP) Processo 1002257-51.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciene Ferreira de Almeida Alencar - Declaro preclusa a produção de provas pelo INSS.

Anote-se.

Inexistem preliminares a apreciar.

As partes são legítimas e estão regularmente representadas, concorrendo as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir.

Dou o feito por saneado. 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de Outubro de 2025, às 14h10min. 2.

A audiência será realizada na forma mista e por meio da ferramenta "Microsoft Teams", que poderá ser acessada mediante uma das seguintes modalidades: Link QR Code: 2.1.

Caso possua dúvidas quanto ao acesso à audiência, por meio do link ou QR Code disponibilizados acima, deverá, o intimado, entrar em contato com o servidor Álvaro Augusto de Paula Borba, com antecedência de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas da data da realização da audiência, mediante os seguintes contatos: e-mail - [email protected], telefone - (18) 2204-5053. 3.

No caso de depoimento pessoal requerido pela parte contrária, consignem-se as advertências do artigo 385 do CPC (caso não compareça ou recuse-se a responder às indagações, presumir-se-ão confessados, por ela, os fatos alegados pela parte adversa). 4.

A intimação das testemunhas arroladas deverá observar as diretrizes no art. 455 do NCPC, especialmente que cabe ao advogado das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, e que a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, exceto funcionário público, que deverá ser requisitado junto ao Chefe da Repartição ou a quem suas vezes fizer. 4.1.

Testemunhas não arroladas no prazo legal não serão ouvidas. 4.2.

O não comparecimento das testemunhas ensejará apuração do crime de desobediência, aplicação de multa (no valor de 1 a 10 salários-mínimos), ordem de condução coercitiva por Oficial de Justiça ou Polícia, se necessário, e condenação ao pagamento das custas da diligência (art. 219 do Código de Processo Penal). 5.

Intime(m)-se as partes, testemunhas, bem como os advogados, a participar da audiência de forma mista. 5.1.

Caso as partes e/ou testemunhas não possuam os meios necessários a participar da audiência de forma virtual, deverão comparecer ao Fórum na sala de audiências para participar da audiência de forma presencial. 6.

No momento de qualquer intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça colher um número de telefone celular ativo e e-mail válido do intimando. 7.

Demais diligências necessárias.
21/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 02:10:00, Vara Única.
10/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 09:35

Não confirmada a citação eletrônica
18/11/2024 19:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:45

Expedição de Mandado.
13/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 12:11

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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