26/05/2025 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/05/2025 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), ANDRÉ YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP) Processo 1011492-32.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Franciane Guedes -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Jacareí, 12 de maio de 2025.
14/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:53

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 11:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/02/2025 10:50

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 17:57

Petição Juntada
01/02/2025 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 20:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/01/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 05:36

Remetido ao DJE
20/01/2025 20:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/01/2025 19:25

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:12

Recurso Interposto
17/01/2025 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:33

Remetido ao DJE
16/01/2025 12:10

Julgada Procedente a Ação
16/01/2025 12:05

Conclusos para Sentença
16/12/2024 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 16:21

Réplica Juntada
05/12/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:35

Remetido ao DJE
04/12/2024 12:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:49

Contestação Juntada
25/11/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 14:35

Mandado de Citação Expedido
15/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:38

Remetido ao DJE
14/11/2024 12:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:29

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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