26/05/2025 11:22

Documento Juntado
26/05/2025 11:21

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2025 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adalto Martins da Silva (OAB 435634/SP) Processo 1009130-57.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ilton Souza da Silva -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado.

No mais, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença, a ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo-se atender aos requisitos do art. 534 do CPC, em incidente processual próprio.

Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Jacareí, 12 de maio de 2025.
14/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:51

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025 10:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/02/2025 16:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/02/2025 14:30

Contrarrazões Juntada
05/02/2025 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:05

Remetido ao DJE
04/02/2025 11:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2025 19:36

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:44

Recurso Interposto
03/02/2025 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 00:19

Remetido ao DJE
22/01/2025 17:05

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 18:16

Conclusos para Sentença
13/10/2024 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 18:28

Réplica Juntada
02/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 00:16

Remetido ao DJE
01/10/2024 15:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
25/09/2024 06:41

Contestação Juntada
23/09/2024 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 12:09

Mandado de Citação Expedido
18/09/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:37

Remetido ao DJE
16/09/2024 15:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
13/09/2024 19:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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