TJSP - 1500236-49.2024.8.26.0546
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 13:01
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
23/07/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 12:25
Guia Eletrônica Enviada
-
23/07/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 16:15
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 16:15
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alexandre Mariano Filho (OAB 432136/SP) Processo 1500236-49.2024.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FABRICIO ROBERTO DE CASTRO SOKOLOVSKI -
Vistos. 1) Cumpra-se o disposto no artigo 472, incisos I e II das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), expedindo-se guia de recolhimento definitiva. 2) Proceda-se as anotações e comunicações de praxe (TRE e IIRGD). 3) Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo (fl. 110), nos termos do convênio entre OAB/DPE. 4) No tocante à pena de multa, manifeste-se o Ministério Público acerca de eventual reconhecimento da hipossuficiência da parte a ser executada. 5) Determino à instituição financeira abaixo mencionada as providências necessárias no sentido de ser levantada a conta nº 3100111454784, o depósito original no valor de R$ 20,00, com os acréscimos devidos, encerrando-se a conta, e RECOLHENDO em favor do FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD, mediante de Guia de Recolhimento da União - GRU, código de recolhimento: 20201-0, número de referência: -
21/05/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 09:36
Trânsito em Julgado ao Réu
-
08/05/2025 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 19:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 12:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/02/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 03:42
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/01/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/12/2024 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 19:00
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/11/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 16:40
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 16:57
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
11/10/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 12:00
Juntada de Mandado
-
23/07/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 16:18
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/07/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 17:20
Recebida a denúncia
-
19/07/2024 15:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 03:00:00, 1ª Vara.
-
09/07/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2024 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 13:54
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 12:58
Juntada de Ofício
-
14/06/2024 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 12:50
Juntada de Mandado
-
27/05/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/05/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 12:14
Evoluída a classe de 280 para 300
-
19/04/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 21:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/04/2024 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 08:23
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 15:43
Juntada de Mandado
-
01/04/2024 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/04/2024 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/04/2024 11:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/04/2024 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/03/2024 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/03/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
30/03/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2024 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/03/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 09:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/03/2024 08:58
Mudança de Magistrado
-
30/03/2024 07:55
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 07:35
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 07:35
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 03:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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