26/05/2025 11:22

Documento Juntado
26/05/2025 11:21

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2025 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adalto Martins da Silva (OAB 435634/SP) Processo 1008721-81.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter Ribeiro dos Santos -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado.

No mais, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença, a ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo-se atender aos requisitos do art. 534 do CPC, em incidente processual próprio.

Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Jacareí, 12 de maio de 2025.
14/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 10:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/02/2025 16:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/02/2025 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 09:45

Contrarrazões Juntada
28/01/2025 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:12

Remetido ao DJE
24/01/2025 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:11

Recurso Interposto
24/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 00:19

Remetido ao DJE
22/01/2025 16:55

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 18:16

Conclusos para Sentença
13/10/2024 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 18:18

Réplica Juntada
02/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 00:17

Remetido ao DJE
01/10/2024 15:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
26/09/2024 03:38

Contestação Juntada
05/09/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 22:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 18:56

Mandado de Citação Expedido
05/09/2024 00:27

Remetido ao DJE
04/09/2024 16:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2024 16:27

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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