08/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 06:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Pimentel Machado (OAB 480938/SP) Processo 1009757-50.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Alexandre Cavalcanti -

Vistos.

Fls. 191/193: Saliento que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual de execução de sentença - classe 156 (cumprimento de sentença) e não como simples petição nos autos.

Sendo assim, proceda o requerente o correto cadastro do incidente no prazo de dez dias.

Após, arquivem-se os autos.

Int.
14/05/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
04/04/2025 06:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 06:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:43

Julgada Procedente a Ação
19/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:21

Expedição de Mandado.
19/07/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 18:10

Recebida a Petição Inicial
17/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
16/07/2024 20:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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