TJSP - 1030989-23.2020.8.26.0114

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 12/06/2025, para NORMA PIRES DE AQUINO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 445006/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1298.

13/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445006/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2732081/SP

09/06/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 524505/2025

09/06/2025 16:29

Protocolizada Petição 524505/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/06/2025

22/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 445006/2025 -

21/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445006/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

19/05/2025 21:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 445006/2025

19/05/2025 20:38

Protocolizada Petição 445006/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

09/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 222851/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222851 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2732081 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 07:30

Negado seguimento ao recurso de ANDRE LUIS MENDES e SIMEN ESTACIONAMENTO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

14/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 11/04/2025, para NORMA PIRES DE AQUINO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 222851/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1242.

09/04/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 312075/2025

09/04/2025 12:05

Protocolizada Petição 312075/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/04/2025

21/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/03/2025 Petição Nº 222851/2025 -

20/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 222851/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/03/2025 11:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 222851/2025

17/03/2025 21:01

Protocolizada Petição 222851/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/03/2025

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1053948/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053948 - EDcl no AgInt no AREsp 2732081 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SIMEN ESTACIONAMENTO LTDA e ANDRE LUIS MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01053948/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2732081/SP

05/02/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053948/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2732081/SP

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para NORMA PIRES DE AQUINO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1053948/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.

03/12/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1070613/2024

03/12/2024 17:38

Protocolizada Petição 1070613/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1053948/2024 -

28/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1053948/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1053948/2024

27/11/2024 17:39

Protocolizada Petição 1053948/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2024

22/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 815618/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815618 - AgInt no AREsp 2732081 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIMEN ESTACIONAMENTO LTDA e ANDRE LUIS MENDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00815618/2024 - AgInt no AREsp 2732081/SP

07/11/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815618/2024 - AgInt no AREsp 2732081/SP

22/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 815618/2024 - AgInt

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815618 - AgInt no AREsp 2732081 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para NORMA PIRES DE AQUINO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 815618/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1155.

30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859940/2024

30/09/2024 16:27

Protocolizada Petição 859940/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

18/09/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 815618/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815618/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 815618/2024

17/09/2024 17:06

Protocolizada Petição 815618/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

11/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS MENDES e SIMEN ESTACIONAMENTO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

29/08/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO